Legislação
24/04/2025 - Lei Municipal Nº 175/1997
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 176/1997
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DAS ESPINHARAS, SABUGY E SERRA DO TEIXEIRA (AMVEST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2025 - Lei Municipal Nº 177/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 179/1997
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 180/1997
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 - Lei Municipal Nº 181/1997
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 183/1997
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/04/2025 - Lei Municipal Nº 184/1997
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 - Lei Municipal Nº 185/1997
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 - Lei Municipal Nº 186/1997
ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/04/2025 - Lei Municipal Nº 187/1997
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 188/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 189/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 190/1997
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS