Fundamentação: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
A Prefeitura de São José de Espinharas organiza sua estrutura administrativa em unidades que compõem o Poder Executivo Municipal, sob a coordenação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo. A seguir, apresentam-se as unidades com suas respectivas competências básicas:

Gabinete do Prefeito

Responsável pela coordenação geral da administração, articulação política, atendimento ao público, e assessoramento direto ao Chefe do Executivo nas decisões administrativas e políticas do município.

Controle Interno do Município

Fiscaliza e avalia a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos, promovendo a transparência e o controle da gestão pública.

Administração e Recursos Humanos

Coordena os recursos humanos, patrimônio, protocolo, tecnologia da informação e demais serviços administrativos da prefeitura.

Finanças e Serviços de Tesouraria

Executa a contabilidade, arrecadação de receitas, pagamentos, elaboração orçamentária e controle financeiro do município.

Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Desenvolve políticas de assistência social, inclusão cidadã, programas de habitação e ações de proteção a grupos vulneráveis.

Educação, Cultura e Esporte

Gerencia a rede municipal de ensino, promove a cultura local e desenvolve políticas de incentivo ao esporte e lazer.

Saúde

Planeja e executa ações de saúde pública, atenção básica, vigilância sanitária e programas de prevenção e promoção da saúde.

Serviços Públicos

Cuida da manutenção de vias públicas, limpeza urbana, iluminação e demais serviços essenciais ao funcionamento da cidade.

Obras, Urbanismo e Infraestrutura

Responsável por obras públicas, projetos de engenharia, planejamento urbano e manutenção da infraestrutura municipal.

Turismo

Promove o desenvolvimento do turismo local, incentivando a valorização dos atrativos naturais, históricos e culturais.

Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Apoia o setor agropecuário, desenvolve políticas ambientais e promove a gestão dos recursos naturais e hídricos.

 

Organograma da Estrutura Organizacional