Concurso público
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 216/2001
INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 58/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 217/2001
INSTITUI LEI DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 218/2001
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 219/2001
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIAL SANTINA CAROCA, FIXADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 220/2001
ESTABELECE SUBSÍDIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO EM FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 221/2001
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 222/2001
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 223/2001
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 224/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 225/2001
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 226/2001
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 228/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA ESCOLA"
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 229/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PARA 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 230/2001
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 231/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 232/2001
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 233/2001
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 234/2001
AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, A FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 235/2001
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 236/2001
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 237/2001
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM FAVOR DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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