Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

25/03/2025 - Lei Complementar Nº 367/2011

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DOS ART. 100 E ART. 101 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Complementar Nº 369/2011

DENOMINA “RUA VEREADOR ADONIAS RODRIGUES DE SOUSA” RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 360/2011

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 361/2011

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO, O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 362/2011

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO, O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 363/2011

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 364/2011

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM FAVOR DOS MOTORISTAS, TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 365/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 366/2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 263/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025 - Lei Municipal Nº 370/2011

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL ANTERIOR QUE TRATAVA DA MATÉRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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