Legislação

PARECER

RESOLUÇÃO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE, E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E ESTABELECE A TABELA DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS- PB.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS AULAS DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.