Jornal Oficial
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 428/2015
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 417/2014, QUE DISCIPLINOU EM 2014 O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 429/2015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 430/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 383/2012, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 431/2015
INSTITUI O NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N° 1.828, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, FIXA DIRETRIZES, VAGAS, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 434/2015
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA DA ESPERANÇA, SITUADA EM CONDADO – PB, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 435/2015
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.