Concurso público
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Julho
31/07/2026 - 31 de julho de 2026
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA/FMDCA
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO
30/07/2026 - 30 de julho de 2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026 - 24 de julho de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2026 – CMDI
23/07/2026 - 23 de julho de 2026
PARECER JURÍDICO
22/07/2026 - 22 de julho de 2026
PLANO MUNICIPAL DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 21 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 21 DE JULHO DE 2026
20/07/2026 - 20 de julho de 2026
PLANO DECENAL DE COMBATE AS DIVERSAS FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 17 DE JULHO DE 2026
16/07/2026 - 16 de julho de 2026
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JULHO DE 2026
15/07/2026 - 15 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A NOVA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB NO ANO DE 2026, ESTABELECENDO O CALENDÁRIO OFICIAL
14/07/2026 - 14 de julho de 2026
PARECER JURÍDICO
PORTARIA Nº. 044 DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº. 045 DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 046, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 047, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº. 044 DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº. 045 DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 046, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 047, DE 13 DE JULHO DE 2026
10/07/2026 - 10 de julho de 2026
REGULAMENTA A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2026 - 08 de julho de 2026
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO
06/07/2026 - 06 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDORA E ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2026 - 03 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR/PROJETO Nº 55901251440202601, PROGRAMAÇÃO Nº 251440420260002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082455131219G0001, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ANO DE 2026, CUSTEIO – GND 3, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PB.