Concurso público

DENOMINA A AVENIDA DE ACESSO À PB-275, LADO LESTE DO MUNICÍPIO, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA E TÉRMINO NA RUA SANTIAGO SEVERIANO DE MEDEIROS, DE AVENIDA ANTÔNIO BEZERRA WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA FINALIDADE DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA DESTINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA FINALIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUA DESTINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.