Concurso público
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 277/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 278/2005
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 279/2005
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 281/2005
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO UM SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 282/2005
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 283/2005
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 289/2005
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO ANEXO I, II E ANEXO DAS METAS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2025 - Lei Municipal Nº 291/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S. J. DE ESPINHARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.