Concurso público
01/02/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 0349/2010
INSTITUI LEI DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 343/2010
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 344/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, E SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM O ESTABELECIDO, NA LEI 11.947 DE JUNHO DE 2009.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 345/2010
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 346/2010
DISCIPLINA O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 347/2010
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM FAVOR DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 348/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS –PB A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –PMCMV, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 350/2010
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 351/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO-CRECHE EM CONVÊNIO COM O FNDE- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 352/2010
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal nº 353/2010
ESTABELECE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 357/2010
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal nº 358/2010
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE RETRIZES ORÇAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municipal Nº 359/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - Lei Municpal Nº 354/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO EM FAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.