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Abril
07/04/2026 - 07 de abril de 2026
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
01/04/2026 - 01 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA FINALIDADE DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA DESTINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA FINALIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUA DESTINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB – EXERCÍCIO 2023.
PROMULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB – EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA FINALIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUA DESTINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB – EXERCÍCIO 2023.
PROMULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB – EXERCÍCIO 2024.