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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 250131PE00007/2025 E APLICA, CUMULATIVAMENTE, AS SANÇÕES DE MULTA E DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR À EMPRESA FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

DECISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESTITUIÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOVAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDRS, DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB

DECRETO Nº. 030 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2026

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10401/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.