PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2023 » Maio
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16/05/2023 - 16 de Maio de 2023
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/05/2023 - 26 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/05/2023 - 15 de maio de 2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
19/05/2023 - 19 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERPODERES, PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DO PARQUET ESTADUAL, RELATIVA AO PROCEDIMENTO 040.2022.001699, QUE TRATA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/05/2023 - 17 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INTEGRANTES DO FIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB. -
08/05/2023 - 08 de maio de 2023
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia a Comissão Processante. -
10/05/2023 - 10 de maio de 2023
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 – CONTRATO Nº 90402/2023
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09/05/2023 - 09 de maio de 2023
Certidão -
05/05/2023 - 05 de maio de 2023
LICENÇA SIMPLIFICADA
