Legislação

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E FORMULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, COM ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 336/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO (NETTO GOMES) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO (NETTO GOMES) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO (NETTO GOMES) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO GOMES DA COSTA DE "PREFEITO NETTO GOMES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.