PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2023 » Outubro
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31/10/2023 - 31 de outubro de 2023
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA LOTE RURAL, EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/10/2023 - 30 de outubro de 2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA NESTE ANO, DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/10/2023 - 24 de Outubro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE OFÍCIOS PARA COBRANÇA JUDICIAL DE MULTAS E DÉBITOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/10/2023 - 20 de outubro de 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO: Nº 001/2023 -
19/10/2023 - 19 de Outubro de 2023
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/10/2023 - 18 de outubro de 2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/10/2023 - 17 de outubro de 2023
PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – 2023/2033
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARAÍBA. -
06/10/2023 - 06 de Outubro de 2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA “MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE À LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB. -
11/10/2023 - 11 de outubro de 2023
PODER LEGISLATIVO - PORTARIA Nº. 011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 -
10/10/2023 - 10 de outubro de 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/10/2023 - 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São José de Espinharas-PB. -
02/10/2023 - 02 de Outubro de 2023
RESULTADO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB.
