PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano 2022 » Setembro
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29/09/2022 - 28 de setembro de 2022
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. -
22/09/2022 - 22 de Setembro de 2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/09/2022 - 12 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2022 - 06 de Setembro de 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PARA ATENDER A DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 527/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
