Jornal Oficial

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

CONVOCA CANDIDATO SUB JUDICE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE QUE TRATA O EDITAL 001/2018, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB

Define medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus no Município de São José de Espinharas.

Decreto instituindo Barreira Sanitária e determinando Toque de Recolher

Decreto com novas medidas emergenciais sobre o Novo Coronavírus

NOMEIA COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 DA BASE DESCENTRALIZADA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.