Jornal Oficial

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB NO ANO DE 2025, ESTABELECENDO O CALENDÁRIO OFICIAL”.

“CONSTITUIR COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

ATO DO EXECUTIVO

PARECER JURÍDICO Nº 008/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB, BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO RECLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL.