Jornal Oficial
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2025
27/06/2025 - Lei Municipal Nº 604 de 25 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/06/2025 - Lei Municipal Nº 601/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO (NETTO GOMES) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025 - Lei Municipal Nº 602/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO (NETTO GOMES) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025 - Lei Municipal Nº 603/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO (NETTO GOMES) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2025 - Lei Municipal Nº 600/2025
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO GOMES DA COSTA DE "PREFEITO NETTO GOMES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/03/2025 - Lei Municipal Nº 594/2025
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - Lei Municipal Nº 595/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - Lei Municipal Nº 597/2025
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - Lei Municipal Nº 598/2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - Lei Municipal Nº 599/2025
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - Lei Municipal Nº 596/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 503 DE 31 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPIHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.