Jornal Oficial
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 415/2014
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 416/2014
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 417/2015
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 401/2013, QUE REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBIAM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 384/2012, QUE DISCIPLINAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal nº 418/2014
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 400/2013, BEM COMO ATUALIZAR O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO, CONFORME FIXADOS NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 400/2013 QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 419/2014
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 420/2014
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE REDATORA DE ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 421/2015
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 422/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PREFEITO MUNICIPAL VENDER BENS INSERVÍVEIS PARA USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 423/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 424/2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 425/2014
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 426/2014
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 427/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.