PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano de 2024 » Outubro
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05/10/2024 - 05 de outubro de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/10/2024 - 31 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS PARA QUEM PRESTOU SERVIÇO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Feira Cultural
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30/10/2024 - 30 de outubro de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA (CAISAN) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS /PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). -
25/10/2024 - 25 de outubro de 2024
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2024 - 22 de outubro de 2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2024 - 10 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA NESTE ANO, DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR, PARA O DIA 18 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/10/2024 - 09 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS COM O NOME DE SOPHIA RODRIGUES DE AZEVEDO GOMES ALVES. -
03/10/2024 - 03 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MOTORISTAS PARA TRABALHAR NO DIA DA ELEIÇÃO A SERVIÇO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/10/2024 - 04 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
