PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2024
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22/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 584/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 583/2024
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 582/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O NOME DA SAUDOSA VERA LÚCIA BATISTA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 581/2024
DISCIPLINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N˚ 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 580/2024
REGULAMENTA O PISO DOS ACS E ACE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 579/2024
INSTITUI O “DIA DO EVANGELICO” NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
15/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 578/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, COM O NOME DO PROFESSOR JESSÉ SOUSA DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 577/2024
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 576/2024
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 575/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 574/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 573/2024
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDENCIAS. -
14/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 572/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 571/2024
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 570/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 569/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
