Convênios

EDITAL COM A LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA ASSUMIREM AS VAGAS SUPLEMENTARES APÓS ELEIÇÃO INDIRETA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº.: 07. DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PB.

PODER LEGISLATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

APROVA A PROPOSTA DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS–PB, EM RAZÃO DA URGÊNCIA NO PREENCHIMENTO DAS VAGAS, DO HISTÓRICO DE TENTATIVAS DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DESDE 2025 E DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI E CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NESTE ANO, DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.