Convênios

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO NOMINAL E REITERA AS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA; RATIFICA INTEGRALMENTE AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2023 EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.603/2018; REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MEDEIROS DE SOUZA.

CONVITE

RESOLUÇÃO CMAS - Nº. 03, 16 DE ABRIL DE 2026

TERMO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 001/2026

PORTARIA Nº. 021, DE 14 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.