PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano de 2024 » Novembro
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20/11/2024 - 20 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICADORA DA PCA – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS RECURSOS DA ABA SERVIÇOS DE 2022, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB. -
30/11/2024 - 30 de novembro de 2024
REGULAMENTA O ART. 6º, XLV DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. -
28/11/2024 - 28 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 004 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 -
19/11/2024 - 19 de novembro de 2024
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024. -
27/11/2024 - 27 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 003 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
26/11/2024 - 26 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/11/2024 - 04 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA GESTÃO 2020/2024 PARA GESTÃO 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2024 - 01 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
