Concurso público
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 243/2002
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 244/2002
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 245/2002
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 246/2002
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA, E DO ADOLESCENTE, E , TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 247/2002
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DENOMINADA RATEIO DO 60% DO FUNDEF EM FAVOR DO PESSOAL EM ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 248/2002
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA ESLEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 249/2002
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 250/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 252/2002
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.