Concurso público
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 255/2003
DENOMINA RUA SALUSTIANO BATISTA DE LUCENA NETO, RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 256/2003
CRIA NO ÂMBITO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS O PROJETO ESPERANÇA, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 257/2003
DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA OS FINS DE CRÉDITOS NO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 258/2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE, AUTORIZA A ADESÃO AO FUNDO SEGURO SAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 259/2003
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 260/2003
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 261/2003
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 - Lei Municipal nº 262/2003
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 - Lei Municipal Nº 263/2003
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS