Concurso público
PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2004
15/04/2025 - Lei Municipal Nº 267/2004
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PRURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2025 - Lei Municipal Nº 269/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2025 - Lei Municipal Nº 272/2004
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2025 - Lei Municipal Nº 273/2004
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DOIS MIL E CINCO A DOIS MIL E OITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2025 - Lei Municipal Nº 276/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S. J. DE ESPINHARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.