Concurso público
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Setembro
24/09/2021 - 24 de Setembro de 2021
EDITAL CAE: 01/SME/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de São José de Espinharas/PB torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 e junho de 2009, Lei Complementar Municipal nº 410/2013 de 15 de julho de 2013, vem tornar público as medidas regulares do processo de escolha da nova composição do CAE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de São José de Espinharas/PB torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 e junho de 2009, Lei Complementar Municipal nº 410/2013 de 15 de julho de 2013, vem tornar público as medidas regulares do processo de escolha da nova composição do CAE.
17/09/2021 - 17 de Setembro de 2021
DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA
O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2021 - 14 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS