Publicações

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NESTE ANO, DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.