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EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NOS MOLDES DOS ARTS. 100 E 101 DO ESTATUTO DO SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRONOGRAMA DE FRUIÇÃO - LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 179 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.