Publicações
25/03/2025 - Lei municipal Nº 399/2013
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 400/2013
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 309/2008, E, INCLUÍ O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 363/2011 NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 401/2013
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 384/2012, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 402/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL 246/2002 DE 05 DE ABRIL DE 2002 (POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 403/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 404/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 405/2013
ALTERA O INCISO V, DO ART.34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, DE 23 DE ABRIL DE 1990.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 406/2013
ALTERA O INCISO V, DO ART. 143, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, RESOLUÇÃO Nº 002/91.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 407/2013
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.