PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2021
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22/12/2021 - Lei Municipal nº 530/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
30/11/2021 - Lei Municipal nº 529/2021
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/2021 - Lei Municipal nº 528/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/2021 - Lei Municipal nº 527/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/11/2021 - Lei Municipal nº 526/2021
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/08/2021 - Lei Municipal nº 525/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, CRIA DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
21/07/2021 - Lei Municipal nº 524/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
04/06/2021 - Lei Municipal nº 523/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/06/2021 - Lei Municipal nº 522/2021
CRIA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/2021 - Lei Municipal nº 521/2021
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA EQUIPE DE VACINAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. -
24/05/2021 - Lei Municipal nº 520/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CESTAS BÁSICAS FACE A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/2021 - Lei Municipal nº 519/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.500,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2021 - Lei Municipal nº 518/2021
DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 338/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2021 - Lei Municipal 517/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/03/2021 - Lei Municipal 516/2021
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
