Publicações
03/01/2024 - 03 de Janeiro de 2024
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2024 - 05 de janeiro de 2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
09/01/2024 - 09 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO POR MEIO DE BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, DOS PROGRAMAS DO SUAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS- PB.
10/01/2024 - 10 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR - TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR - SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2024 - 11 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR - TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DESISTÊNCIA – CONSELHO TUTELAR
16/01/2024 - 16 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/01/2024 - 17 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/01/2024 - 18 de Janeiro de 2024
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2024 - 20 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2024 - 31 de janeiro de 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.