Publicações
05/09/2023 - 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2023 - 06 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2023 - 09 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGENTE OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL JERRE ADRIANO DE SOUSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2023 - 11 de Setembro de 2023 - Edição Extra
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS, PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/09/2023 - 13 de setembro de 2023
ALTERA O DECRETO Nº. 025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS, PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2023 - 14 de setembro de 2023
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 40301/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2023
19/09/2023 - 19 de setembro de 2023
DESIGNA TÉCNICOS PARA RETIRADA DAS URNAS NO TRE E INSTALAÇÃO DAS MESMAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE ESPINHARAS – PB NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2023 - 20 de setembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO COM AS ROTAS DOS VEÍCULOS, HORÁRIOS E MOTORISTAS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS NO DIA DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.
21/09/2023 - 21 de setembro de 2023
REGULAMENTA O PISO DOS ACS E ACE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE BUSCA ATIVA - DE VOLTA À ESCOLA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS FORA DA ESCOLA EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO OU EVASÃO ESCOLA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2023 - 22 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2023 - 23 de outubro de 2023
PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR
26/09/2023 - 26 de setembro de 2023
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS) QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2023 - 28 de setembro de 2023
EDITAL Nº 12/2023 - MANUAL PRÁTICO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – ANO 2023
29/09/2023 - 29 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.