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Publicações

  PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2023 » Junho

02/06/2023 - 02 de junho de 2023

FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2023 - 05 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS- PB.

07/06/2023 - 07 de junho de 2023

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 90101/2023

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/RESCISÃO

13/06/2023 - 13 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO 04/2023:

FORMAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE TODO O CICLO CONFERENCIAL DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB DO ANO DE 2023.


RESOLUÇÃO 05/2023:
APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB DO ANO DE 2023.

14/06/2023 - 14 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023 - 14 de junho de 2023 - Extra

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023 - 15 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/06/2023 - 21 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA VÉSPERA DE SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2023 - 24 de Junho de 2023

EDITAL DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILATADOS NA 1ª ETAPA DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB, BEM COMO, INFORMA E CONVOCA OS CANDIDATOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO

26/06/2023 - 26 de junho de 2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e séries Inicias do Ensino Fundamental.