Publicações
03/04/2023 - 03 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023 - 04 de abril de 2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José de Espinharas – PB.
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José de Espinharas – PB.
05/04/2023 - 05 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB.
14/04/2023 - 14 de abril de 2023
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia a Comissão Processante.
17/04/2023 - 17 de abril de 2023
Portaria nº. 009/2023 em 14 de abril de 2023
Portaria nº. 010/2023 em 14 de abril de 2023
24/04/2023 - 24 de abril de 2023
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2023 - 25 de abril de 2023
Prorroga o prazo de inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José de Espinharas – PB.
27/04/2023 - 27 de abril de 2023
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 – CONTRATO Nº 90901/2023
28/04/2023 - 28 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EMENDA Nº 202341410006, PROGRAMAÇÃO Nº 251440420230001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0025, NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
29/04/2023 - 29 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB PARA O ANO DE 2023.