PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2023 » Março
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24/03/2023 - 24 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/03/2023 - 31 de Março de 2023
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, convida à população para participar da audiência pública referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e à LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Exercício Financeiro de 2024 -
23/03/2023 - 23 de Março de 2023
REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS E CONTRATOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.502 DE 17 DE JULHO DE 2002 E O MARCO TEMPORAL INICIAL PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA -
28/03/2023 - 28 de março de 2023
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 – CONTRATO Nº 90901/2023
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22/03/2023 - 22 de março de 2023
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 246/2002 E 402/2013, QUE TRATAM DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/03/2023 - 21 de março de 2023
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/03/2023 - 17 de março de 2023
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 – CONTRATO Nº 90901/2023
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16/03/2023 - 16 de março de 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
