Publicações
02/01/2023 - 02 de Janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRAREM AS EQUIPES DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2023 - 03 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PORTARIA Nº. 001/2023
PORTARIA Nº. 002/2023
PORTARIA Nº. 003/2023
PORTARIA Nº. 004/2023
PORTARIA Nº. 005/2023
PORTARIA Nº. 006/2023
PORTARIA Nº. 007/2023
PORTARIA Nº. 008/2023
05/01/2023 - 05 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2023 - 06 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A PORTARIA CONJUNTA Nº. 001/2020.
13/01/2023 - 13 de janeiro de 2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE OBRIGA O USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
18/01/2023 - 18 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DO SERVIDOR JOHN MEDEIROS DE SOUSA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/2023 - 19 de janeiro de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2023
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2023
24/01/2023 - 24 de janeiro de 2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO