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24/09/2021 - 24 de Setembro de 2021
EDITAL CAE: 01/SME/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de São José de Espinharas/PB torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 e junho de 2009, Lei Complementar Municipal nº 410/2013 de 15 de julho de 2013, vem tornar público as medidas regulares do processo de escolha da nova composição do CAE.
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17/09/2021 - 17 de Setembro de 2021
DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA
O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/09/2021 - 14 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
