Legislação

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA DE ACESSO À PB-275, LADO LESTE DO MUNICÍPIO, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA E TÉRMINO NA RUA SANTIAGO SEVERIANO DE MEDEIROS, DE AVENIDA ANTÔNIO BEZERRA WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DA SERVIDORA RAFAELA HORÁCIO DE SOUSA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NOS MOLDES DOS ARTS. 100 E 101 DO ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo Sancionador nº 90201/2024
Interessado: Q CARD CARTÕES LTDA (CNPJ 19.616.565/0001-26)

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE PREFEITO PAULO MEDEIROS DE ARAÚJO