Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTAORES DO ASSENTAMENTO MARIA PAZ, PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, MEDIANTE MÚTUA COOPERAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2026.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE RENÚNCIA

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.