PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano de 2024 » Julho
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25/07/2024 - 25 de julho de 2024
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB -
23/07/2024 - 23 de julho de 2024
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS , AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
09/07/2024 - 09 de julho de 2024
MENSAGEM DE VETO Nº 01/2024
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 07/2024
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08/07/2024 - 08 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/07/2024 - 05 de julho de 2024
CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -
02/07/2024 - 02 de julho de 2024
CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 004 DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº. 005 DE 01 DE JULHO DE 2024
