PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano de 2024 » Junho
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27/06/2024 - 27 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/06/2024 - 03 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
28/06/2024 - 28 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/06/2024 - 20 de junho de 2024
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS , AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 092 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/06/2024 - 19 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A SEMANA DAS DATAS DO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
