PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano de 2024 » Abril
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05/04/2024 - 05 de abril de 2024
ATA DA 05 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, LOCAL: NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTES AO ANO DE 2023 PARA USO EM 2024, NA GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PB. -
30/04/2024 - 30 de abril de 2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/04/2024 - 18 de abril de 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2025. -
09/04/2024 - 09 de abril de 2024
RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – EXERCÍCIO 2022, REFERENTE AO PROCESSO TC-02207/23.
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16/04/2024 - 16 de abril de 2024
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, COM O NOME DO PROFESSOR JESSÉ SOUSA DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O “DIA DO EVANGELICO” NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O PISO DOS ACS E ACE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
06/04/2024 - 06 de abril de 2024
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
04/04/2024 - 04 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 202471160005 PROGRAMAÇÕES: 251440420240001 e 251440420240002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.5131.219G.0025, NOS VALORES DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), NO ANO DE 2024, CUSTEIO – GND 3, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PB. -
02/04/2024 - 02 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DA SERVIDORA THAISE GOMES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
