PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2023 » Agosto
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31/08/2023 - 31 de agosto de 2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS FISCAIS QUE IRÃO ATUAR NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB PARA O QUADRIENIO 2024/2027.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES E A INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – CMDCA/PB. -
29/08/2023 - 29 de agosto de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DOS VOTOS DA DATA, DO HORARIO E DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS -PB PARA O QUADRIENIO 2024/2027. -
25/08/2023 - 25 de agosto de 2023
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DOS VOTOS DA DATA, DO HORÁRIO E DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS -PB PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.
PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR
EXTRATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023 - CONTRATO Nº 40301/2023
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24/08/2023 - 24 de agosto de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO DE FISCAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. -
17/08/2023 - 17 de agosto de 2023
DEFINE A ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/08/2023 - 03 de Agosto de 2023
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DESISTÊNCIA – CONSELHO TUTELAR -
02/08/2023 - 02 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO O LIMITE MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES EXECUTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS REFERENTE A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, SOBRE REPRESENTAÇÃO PARA FINS PENAIS REFERENTE A CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DETRIMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE FALSIDADE DE TÍTULOS, PAPÉIS E DOCUMENTOS PÚBLICOS E DE “LAVAGEM” OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, E SOBRE REPRESENTAÇÃO REFERENTE A ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. -
01/08/2023 - 01 de Agosto de 2023
EDITAL DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB, QUADRIÊNIO DE 2024/2027
