PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2023 » Fevereiro
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23/02/2023 - 23 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2023 - 24 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a aprovação o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 2023-2032.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício dos anos de 2021 e 2022, atinente à Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais e dá outras providências, e aprovação do Plano de Ação do SUASWEB, referente ao exercício do ano de 2022. -
15/02/2023 - 15 de fevereiro de 2023
RESOLUÇÃO DO CMS, N° 002/2023. -
13/02/2023 - 13 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 – CONTRATO Nº 90101/2023
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10/02/2023 - 10 de fevereiro de 2023
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 – CONTRATO Nº 90101/2023 -
07/02/2023 - 07 de fevereiro de 2023
NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 – CONTRATO Nº 90101/2023
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08/02/2023 - 08 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE LOTAÇÃO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
