Legislação
07/12/2022 - 07 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2022 - 15 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2022 - 23 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/12/2022 - 24 de dezembro de 2022
ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS FRENTE AO CONTINNUM CURRICULAR NO ANO DE 2022 EM VISTA DOS IMPACTOS PEDAGÓGICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DE COVID- 19.
28/12/2022 - 28 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CONSELHO DO FUNDEB.
30/12/2022 - 30 de dezembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS