Legislação
09/11/2022 - 09 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO GUARDA MUNICIPAL RAIMUNDO RIBAMAR VIEIRA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2022 - 16 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022 - 18 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MINISTRADO NA CRECHE GABRIELA WANDERLEY, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARINHO, 179 - CENTRO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB – CNPJ Nº 12.709.667/0001-47.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, MINISTRADO NA EMEIF MARIANA NÓBREGA DE SOUSA, LOCALIZADA NA FAZENDA FLORES – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB – CNPJ Nº 03.324.876/0001-81
RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, MINISTRADO NA EMEF TENENTE TITICO GOMES, LOCALIZADA NA RUA COMANDANTE JOSÉ RAIMUNDO, 15 – CENTRO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB – CNPJ Nº 11.032.692/0001-76
28/11/2022 - 28 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE EMAS, QUIXABA, PASSAGEM E SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
01/11/2022 - 31 de outubro de 2022
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.