Legislação
12/03/2022 - 12 de Março de 2022
ATUALIZA O SALÁRIO-MÍNIMO E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/03/2022 - 18 de Março de 2022
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE QUE TRATA O EDITAL 001/2018, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB
22/03/2022 - 22 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/03/2022 - 24 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REFERENTE A EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2022 - 31 de Março de 2022
DISCIPLINA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS